01.02.2009
Opinião - Um delegado que não crê no formato do atual sistema carcerário
Ana Paula Siqueira | Clica Brasília

O titular da 52ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, mantém sob controle uma situação potencialmente explosiva com duas armas: a cultura e a educação. Ele é o idealizador do bem-sucedido Projeto Carceragem Cidadã, que conta com inúmeros parceiros e apoiadores. Autor do livro "Acionistas do nada", Zaccone é um estudioso do fenômeno da criminalidade com mente aberta e idéias progressistas. Ele é, por exemplo, a favor da flexibilização regulamentada do comércio de drogas. Sua principal conclusão é de que o sistema só pune os naturalmente desfavorecidos  
"Quanto mais as pessoas forem estigmatizadas, mais difícil fica. Elas acabam acreditando que o único caminho delas é a criminalidade. O sistema acaba reforçando o que deveria combater"

O que é o projeto Carceragem Cidadã?
Eu assumi a Delegacia de Nova Iguaçu (RJ) em 2007 e encontrei o "quadro normal" das carceragens de delegacias: verdadeiros depósitos de pessoas. A Polícia Civil não tem em seus quadros pessoal qualificado para dar aos presos o que lhes é garantido por lei, como assistência médica e educacional. Dentro dessa realidade, me vi obrigado a procurar apoio na sociedade para efetivamente cumprir a lei. Primeiro, começamos com a assistência cultural, com a ajuda do músico Marcelo Yuka. Montamos um cineclube e foi aí que começamos a ter contato com os presos – porque assistíamos aos filmes juntos. Na sequência, consegui apoio da prefeitura de Nova Iguaçu e montamos uma escola na carceragem. O diferencial é que os presos estão matriculados na rede pública de ensino. Nós estamos trazendo o poder público para dentro daquele espaço.

Qual é o principal objetivo do projeto?
O primeiro objetivo é fazer com que a Lei de Execução Penal seja cumprida e resgatar a condição humana do preso. Nós também conseguimos fazer um projeto junto à Secretaria Municipal de Saúde. E conseguimos montar uma biblioteca. O interessante é que, com esse trabalho, os presos reivindicaram direito a voto nas eleições passadas. Nós fomos a única carceragem do Estado Rio de Janeiro a garantir o direito de voto ao preso. Os presos provisórios não são impedidos de votar. Nós criamos um espírito na Carceragem Cidadã que faz o preso ser ouvido. Acho que é o primeiro passo para ele resgatar a linguagem. Nesses projetos, também trazemos a ideia de redução de danos.  

É um projeto de ressocialização?
Hoje não se fala mais em ressocialização, porque muitas vezes o preso chega na carceragem sem ter passado por um processo efetivo de socialização. São pessoas que, pela vulnerabilidade, já foram alvo do sistema penal. O sistema acaba escolhendo como alvo os criminosos mais toscos, que praticam os crimes menos sofisticados, para serem objeto da ação do sistema. O cárcere está cheio de pobre não é porque ele tem mais tendência a delinquir, mas por que tem mais tendência a ser criminalizado.

O projeto já deu frutos?
Ainda não há monitoramento desses resultados. Mas temos algumas notícias que nos são recompensadoras. No dia das eleições, muitos que tinham tirado o título eleitoral na carceragem já não estavam mais presos. E tivemos um número significativo de ex-presos que voltaram à carceragem para votar. Isso significa para nós que eles têm aquele espaço como um lugar de cidadania. Importante também não é apenas o trabalho que estamos fazendo com os presos, mas com a sociedade. Quem vai visitar a carceragem sai de lá com outra impressão. A maioria das pessoas que chega numa carceragem, num presídio, olha para os presos como se fossem bichos. Quando conseguirmos estabelecer uma comunicação entre esses presos e a sociedade, mais chances teremos. Quanto mais as pessoas forem estigmatizadas, mais difícil fica. Elas acabam acreditando que o único caminho delas é a criminalidade. O sistema acaba reforçando o que deveria combater.

A maioria dos presos pertence ao Terceiro Comando ou ao Comando Vermelho. Mas desde que o senhor assumiu, não foram registradas rebeliões nem confrontos entre as facções.
Exatamente. Essa carceragem tinha um histórico de rebeliões e muita violência institucional. Ali já houve policiais condenados por tortura e até por abuso sexual contra os presos e nós conseguimos reverter esse quadro.

Muitos artistas e organizações colaboram com o projeto. Como é possível agregar tantas pessoas em torno de uma causa que muitos consideram perdida?
Eu já não acredito que a maioria das pessoas achem essa causa perdida. As pessoas que têm contato com a carceragem acabam me agradecendo e se colocando à disposição para ajudar. Estamos, por exemplo, com um trabalho com a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk). Eles acreditam que, dentro do seu espaço de atuação, podem contribuir com uma mensagem de conforto ou de esperança. Nós descobrimos que muitos detentos são MCs. O preso passa a se ocupar com o lado criativo. Nós temos uma pulsão de vida e uma pulsão de morte. Se o ambiente for incentivado numa pulsão de morte – nem precisa ser uma carceragem –, qualquer escritório vira um inferno. Estamos trabalhando com a pulsão de vida, para que eles se sintam dignos de retornar à sociedade.

E isso também ajuda a desafogar as carceragens?
Sem dúvida. Quando cheguei, tinha um número muito grande de presos condenados na carceragem da delegacia – o que é um absurdo. Nós praticamente zeramos esse número. Temos dois ou três presos condenados porque conseguimos, com o projeto, que o juiz autorizasse o cumprimento do regime semi-aberto na carceragem da delegacia, reconhecendo que os nossos projetos estão permitindo que o preso saia no fim de semana para visitar a família e retorne. O que é uma coisa inédita.

O projeto e o livro (Acionistas do nada) derivaram da sua dissertação de mestrado?
O livro sim, mas o projeto não. Na verdade, o projeto é uma ação concreta daquilo que foi desenvolvido no âmbito acadêmico. Na dissertação de mestrado, fiz uma análise da seletividade punitiva. Observei que os presos são escolhidos entre os estratos mais vulneráveis da sociedade e que a maioria dos traficantes são presos sem armas. Essa vinculação do tráfico a algo violento também é questionável. A maioria das pessoas que participa do comércio dessas substâncias não participa diretamente de uma forma violenta.

Os presos são, em sua maioria, jovens e negros. Qual a relação entre violência e juventude dentro das carceragens e penitenciárias brasileiras?
Isso é por causa dessa seletividade. Eu me assustei quando a Secretaria de Educação fez uma pesquisa entre os presos para saber o grau de instrução dentro da carceragem. Tivemos um nível de analfabetismo que considerei muito alto: 15% dos presos, num total de 300 entrevistados, eram analfabetos.  Uma outra preocupação no cárcere é com a questão de saúde. Existem muitos casos de tuberculose. Isso está relacionado com as condições da carceragem, que são péssimas, e também com o próprio histórico dessas pessoas, que em sua maioria são extremamente pobres.

O senhor é a favor da liberação das drogas?
Com certeza. Acho que não teremos outro caminho. Mas isso não pode acontecer no plano interno, porque a proibição é no âmbito internacional. Qualquer país do mundo que legalizar vai virar alvo de máfias. Na verdade, o que podemos tentar são políticas de redução de danos, como a autorização de comércio de determinadas quantidades dessas substâncias. E tentar fazer com que esse pequeno comércio não seja alvo de criminalização.

Qual seria a vantagem da liberação das drogas?
Esse nem é o termo politicamente correto e que foi usado para criticar a proposta de legalização. Porque "liberação" significa não haver controle. A proposta que acho politicamente mais correta é para aumentar o controle. Hoje não sabemos o tipo de droga  consumida nem quantos consomem. Hoje está realmente muito liberado, embora proibido. A vantagem seria que, primeiro, os pequenos comerciantes não seriam criminalizados. Eles poderiam portar uma certa quantidade de substância. E, na verdade, haveria uma visão melhor daquelas pessoas que consomem e têm problemas com drogas. Nem todas as pessoas que consomem têm problemas. Com a proibição, na minha opinião, é muito mais fácil para um menor comprar um cigarro de maconha do que comprar uma garrafa de cerveja. A comercialização do álcool é permitida, mas com regulamentação. O Estado passa a ter um controle muito maior da circulação dentro dum quadro legalista do que de um quadro proibicionista.

Voltando à questão dos traficantes, o senhor afirma que eles são os "acionistas do nada". O que quer dizer essa expressão?
Essa expressão é de um criminólogo norueguês chamado Niels Christie, que escreveu um livro chamado A indústria das prisões. Ele diz que os presos são escolhidos dentro dos estratos mais pobres do mercado ilícito. São "acionistas do nada" porque, dentro do montante que esse negócio movimenta, em termos de grana, eles estão na última ponta, ganhando quase nada. O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o tráfico movimenta ao ano US$ 500 bilhões. Isso daria quase US$ 2 milhões ao dia. As pessoas que estão sendo presas no Brasil estão na ponta desse negócio. Até porque talvez o interesse não seja de que o negócio acabe. O problema é quando esse dinheiro ainda está lá, nas mãos dos "acionistas".